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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
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Detalhes
IND 540/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de limpeza da Lagoa da Francesa e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 539/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a manutenção do semáforo no bairro de Francesa, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 538/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 118/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, solicito informações para que faça um estudo para a criação de uma linha de ônibus que atenda os moradores do Residencial Parintins Residencial vila Cristina proximidades que necessitam de um transporte público.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
IND 537/2022 - Indicação
Data apresentação: 16 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que faça a utilização do gelo-baiano (blocos de concreto) para orientar o trânsito de veículos na descida da Ponte Amazonino Mendes.
6 autores
IND 536/2022 - Indicação
Data apresentação: 16 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a construção de um poço artesiano na Vila Siqueira, que faz parte da Comunidade Rural Divino Espírito Santo do Aduacá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 535/2022 - Indicação
Data apresentação: 16 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Amazonas Energia e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca a regulação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade Rural do Zé Açú. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 534/2022 - Indicação
Data apresentação: 16 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 533/2022 - Indicação
Data apresentação: 16 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, solicito o recapeamento do Beco Corrêa Neto localizado no Bairro Paulo Corrêa. De imediato peço que seja feita a limpeza no local com serviço de capina
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 532/2022 - Indicação
Data apresentação: 16 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIA+.
10 autores
IND 531/2022 - Indicação
Data apresentação: 16 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria da Guarda Municipal para que forneça efetivo para prestar segurança nos postos de Saúde de Parintins e dá outras providências
Flávio Farias
Parlamentar