Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 553/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Coordenação de Ensino Mediado por Tecnologia em Parintins, na pessoa da senhora, Conceição Regina, implantação do ensino tecnológico na Escola Municipal “Nossa Senhora das Graças”, localizada na comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, região do Caburi.
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4 autores |
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IND 552/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita o concerto ou troca de uma bomba d’água na Comunidade Novo Oriente – Rio Tracajá
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 551/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca solicito a instalação de luminárias para a Comunidade Novo Oriente – Rio Tracajá.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 550/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicito o recapeamento da rua 03 do Bairro da União. De imediato peço que seja feita a limpeza no local
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 549/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a conclusão da reforma da Escola Tsukasa Yatsuka, na Vila Amazônia.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 548/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, que possa enviar maquinário para fazer a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade do São Tomé, no mocambo do Ararí ao terreno dos agricultores com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 546/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que faça a manutenção das luminárias das comunidades do Remanso e São Tomé, ambas no Mocambo do Ararí.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 545/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicito providências quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Alággio
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 544/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para a possibilidade de
contratação de guarda municipal ou segurança para atuar nas dependências do
Parque de Exposição onde funcionam o Setor de Resgate e o Setor de Zoonoses do
município.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 543/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM
para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins.
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2 autores |
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IND 542/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que construa uma nova escola em alvenaria na Comunidade São José do Itaboraí e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 541/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reparos na via Mozart de Freitas no
bairro Emilio Moreira e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |