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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9714 matérias | 5159 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE."
Brena Dianná
Parlamentar
MAP 42/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Boi Mini Garantido por ter sagrado-se campeão no 20° Festival Folclórico em Miniatura.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 41/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelo aniversário de 42 anos da Escola Municipal Santa Luzia.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 585/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas, bem como, prevenir situações diversas que possam acontecer no processo gestacional.
4 autores
IND 584/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a regulação da distribuição de água para os moradores da Comunidade do Santo Antônio do Arauá – rio Mamuru e dar outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 583/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à a Coordenação de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade São Tomé do Mocambo. A demanda é referente à instalação de luminárias.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 582/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, providencie soluções para os problemas nas luminárias da Comunidade Simeão Socorro – Rio Mamuru.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 581/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola São José na Terra Preta, rio Mamurú, bem com a aquisição de novos Ares-condicionados para o local e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 580/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e e esgoto (Saae), a construção de um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para Comunidade Cajual – Rio Uaicurapá – e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 579/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT para finalizar a obra pendente e sinalizar de forma adequada o trecho da Estrada Odovaldo Novo.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 578/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação para que faça a construção de uma Escola na comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 577/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para que faça a construção de um Castelo D’água, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 litros para a comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá.
Cabo Linhares
Parlamentar