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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9714 matérias | 5159 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 605/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 604/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reparos na ponte da Comunidade do Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, Zona Rural de Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 123/2022 - Requerimento
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações sobre a contratação de um novo ACS para a Comunidade Sagrada Família Ilha das Guaribas, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 122/2022 - Requerimento
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos informações sobre a conclusão de melhorias nas Rua Alcides Seixas, Uaicurapá e Rua Nova no Bairro São Francisco.
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 43/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao artista plástico parintinense Rubens Belém que ganhou um lançamento das Havaianas, tendo suas pinturas expostas nas sandálias.
8 autores
IND 603/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, que providencie abertura de estrada no trecho Altamira, Terra Preta, Vila Lopes, e Vila Amizade até a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 602/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (um) veículo, triciclo cargo para atender as necessidades dos produtores rurais da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, região do Caburi.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 601/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Implantação do Ensino Médio, na Modalidade EJA, na Escola Municipal ”Nossa Senhora das Graças” do Aduacá, região do Caburi.
5 autores
IND 600/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça parceria com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM para oferecer curso de Graduação e Pós Graduação a servidores municipais e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 599/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras no bairro Pascoal Alaggio. A iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 598/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, solicito o asfaltamento da estrada da Comunidade São Tomé para chegar a Comunidade São José.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 597/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (Semosp) Setor de Iluminação Públicas para que execute a manutenção ou troca das luminárias da Orla do bairro União e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar