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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9714 matérias | 5159 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 616/2022 - Indicação
Data apresentação: 13 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para que faça a aquisição de 02 (duas) Caixas D’água de 10.000 litros cada para a comunidade do São Sebastião do Jará na região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 615/2022 - Indicação
Data apresentação: 13 de setembro de 2022
Ementa: Contratação de médico para atender na Unidade de Saúde "Denizal Pereira"- Distrito do Caburi.
3 autores
MAP 44/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a estudante Ádria Helena Xavier Albuquerque vencedora do Prêmio Expocom Nacional 2022.
10 autores
IND 614/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a construção de um poço artesiano no loteamento do Xangai.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 613/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na cozinha da Escola Municipal São Francisco de Assis, da Comunidade do Varre Vento, Zona Rural de Parintins.
4 autores
IND 612/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Limpeza da rua Parintintim localizada no bairro Lady Laura.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 611/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do setor de iluminação público, para que realize a troca das luminárias de led nos postes em frente ao Ginásio Elias Assayag e em torno, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 610/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza e terraplanagem na comunidade da Brasília, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 609/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize melhorias na estrutura do castelo d’água e conclusão da instalação das luminárias para o quadro da comunidade São Sebastião do Jará no Rio Uacurapá.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 608/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize o retorno da ambulancha para a Comunidade São João Batista do Jacú e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 607/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para ampliação da UBS Cassiano Carmo na Comunidade Nossa Senhora das Graças no Maranhão e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 606/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED para que realize melhorias na estrutura da Escola e conserto dos condicionadores de ar da comunidade São Sebastião do Jará no Rio Uacurapá.
Márcia Baranda
Parlamentar