Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9714 matérias | 5159 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 638/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Instalação de Luminárias na Comunidade São João Batista do Mato Grosso
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 637/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Cursos de criação de aves para produtores da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 636/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Saae disponibilize tampa para Caixa d'água na Comunidade São Sebastião da Brasília
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 635/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Perfuração de poço artesiano na Ocupação Independência na Gleba Vila Amazônia
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3 autores |
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IND 634/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Melhorias Casa do Professor na Comunidade Menino Deus no Itaboraí do Meio
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2 autores |
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IND 633/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Aquisição de roçadeira para a Comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 632/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça uma cobertura para recepcionar usuários da UBS Maria do Carmo, no Bom Socorro do Zé Açú.
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6 autores |
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REQ 124/2022 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Informações sobre a previsão de inauguração da Escola Municipal São Sebastião na Comunidade da Brasília.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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IND 631/2022 - Indicação
Data apresentação:
13 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó – Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 630/2022 - Indicação
Data apresentação:
13 de setembro de 2022
Ementa: disponibilizar acompanhante especializado em sala de aula, para o aluno com TEA que
demonstre dificuldades acentuadas de convívio social e manejo comportamental.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 629/2022 - Indicação
Data apresentação:
13 de setembro de 2022
Ementa: elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e
creches municipais, através da aplicação do questionário M-CHAT.
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Brena Dianná Parlamentar |