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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9714 matérias | 5159 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 596/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que seja destinado um espaço público para recreação e lazer dos cães e seus tutores.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 595/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, recuperação do cruzamento entre as ruas Uaicurapá e Alcides Seixas, e dá outras providências
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 594/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, recuperação da obra inacabada na rua Coronel Barreto Batista no bairro de São Francisco, e da outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 593/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a limpeza da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 591/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que faça a manutenção da rua 10 do bairro Itaúna II, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 588/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Arrecadação de Terras, com cópia para a Procuradoria do Município, a extinção da cobrança de taxa para expedição de certidão negativa (nada-consta), e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 587/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-pilotos das torres de comunicação instaladas no município de Parintins, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 570/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que realize ações educativas contra a varíola dos macacos nas escolas do município de Parintins em caráter de urgência.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 569/2022 - Indicação
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS.
3 autores
REQ 121/2022 - Requerimento
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações sobre o planejamento do asfaltamento e construção da ponte da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 120/2022 - Requerimento
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria informações referentes ao Plano de enfrentamento a varíola dos macacos a serem adotados no município de Parintins.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 30 de agosto de 2022
Ementa: Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense.
Alex Garcia
Parlamentar