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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9714 matérias | 5159 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 576/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que faça a troca das luminárias a vapor pelas de led na comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 574/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a pintura da faixa de pedestre em frente ao Bumbódromo, na Avenida Paraíba e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 573/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado junto à Secretaria de Segurança Pública o aumento do efetivo policial no município de Parintins, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 572/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a finalização da melhoria na via da rua 6 do bairro da União e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 571/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurapá e a realização de ações educativas sobre o destino correto dos resíduos sólidos.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 568/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a estrada da Valéria à localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria, com urgência, e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 567/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade Toledo Piza, Região do Tracajá, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 555/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção do asfalto da esquina entre o Beco Barbosa com a rua Carvalho Leal no bairro São Benedito, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 554/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção do asfalto e a instalação do sistema de drenagem urbana na esquina entre as ruas Dr. Romualdo Corrêa e rua 3 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 119/2022 - Requerimento
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), informações e relatório sobre a mecanização e fornecimento de adubos para a Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providencias
Massilon Cursino
Parlamentar
MAP 40/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para a Direção do Clube de Cabos e Soldados em nome do Tenente Guido Barbosa.
Cabo Linhares
Parlamentar
MAP 39/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Projeto Quebrando o Silêncio que completou 20 anos neste ano de 2022.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar