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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 445/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção nos parelhos de ares-condicionados da Escola São João do Jacú, rio Uaicurapá e dá outras providencias.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 444/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Homenagem aos 76 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providencias
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 443/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: a Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação Município, que faça a Reforma da Escola da Comunidade da Independência, na região da Gleba de Vila Amazônia.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 442/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras do Município, que faça um campo iluminado na Comunidade do Maranhão, na região do Rio Uaicurapá
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 441/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Indicação a Deputada Mayra Dias, que possa fazer uma Ação em Dias nas comunidades de Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, nos dias 18 e 19 de abril de 2024
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 440/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 5 (cinco) mil litros para Comunidade Monte Horebe, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 439/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), a promoção de cursos de inglês para os Tricicleiros, Mototaxistas e Taxistas, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 438/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a substituição da caixa d'água da Comunidade Santo Antônio do Arauá, localizada no rio Mamuru.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 437/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a melhoria da infraestrutura urbana, especificamente a limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua 12 do Bairro Paulo Corrêa, além de outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 436/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a implementação de um Programa de Fornecimento de Leite para as crianças das famílias em situação de vulnerabilidade, além de outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 435/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 434/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realização de palestras sobre a educação inclusiva nas escolas do município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar