Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 421/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de
Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 420/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação para que realize
exame de Acuidade Visual e Auditiva em todas as Escolas da Rede Pública Municipal
e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 419/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a revitalização do Memorial
“Senador José Esteves” e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 418/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua
Paraíba, esquina com a Rua Tucumã no Conjunto Macurany e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de vaga e
matrícula para crianças e adolescentes com
deficiência ou doenças raras na rede pública
municipal de ensino mais próxima de sua
residência.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Cria o Programa de Política Municipal de
Incentivo ao Jovem Empreendedor no
município de Parintins e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 19/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES
para o Sr. Isandrey Azêdo, proprietário da Fazenda e Leiteria Macurany pelos Prêmios
recebidos no 3º Concurso Mundial de Queijo e Produtos Lácteos, realizado no Brasil.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MAP 18/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à senhora Irene Teixeira Pontes, pela passagem dos 95 (Noventa e Cinco) anos, comemorado no dia 05 de abril de 2024.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins - AM e dá outras providências.
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IND 417/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública, que faça a troca das luminárias do quadro da UEA – Universidade do Estado do Amazonas.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 416/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo que possa fazer a Doação de 01 (um) Bebedouro para o Projeto Ocara que funciona na UEA – Universidade do Estado do Amazonas.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 415/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através das Secretarias de Educação e Obras do Município que façam a Reforma das Escolas e Construção de 01 (um) Ginásios em uma das 07 Comunidades da Área Indígena, na região do Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |