Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 433/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 432/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize visita ao ramal Maria Marchão, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 431/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a instalação de poste no ramal do Xibiu, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 430/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a reforma da Escola da Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 429/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar os pedidos de Nº143/2022 e Nº 830/2023 à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a recuperação das vias de acesso, manutenção e revitalização do Complexo Canta Galo, que encontra-se em situação de abandono, e dá outras providências
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 428/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 427/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 426/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 425/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 424/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 423/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade do Moriá.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 422/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.
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Flávio Farias Parlamentar |