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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 455/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, e dá outras providencias.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 454/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo da Comunidade Nossa Senhora De Aparecida do Mirití e dá outras providencias.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 453/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 452/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de Programa de Capacitação e Orientação para Mães e Pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Parintins, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 451/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 450/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a Implantação de Aplicativo gratuito para marcação de exames, e da outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 449/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que realize manutenção na escola da aldeia Monte Carmelo, situada às margens do rio Uaicurapá e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 448/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a cobertura da quadra do Centro Educacional Infantil Alvorada.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 447/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 446/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEC para que promova e inclua o Parintins Fest Bumbá (Festival fora de época) no calendário de eventos do município.
Flávio Farias
Parlamentar
MAP 20/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. JOEL SOUSA PESSOA pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins
Mateus Assayag
Parlamentar
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SENHOR JOEL SOUSA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mateus Assayag
Parlamentar