Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 471/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a Implantação de Programa
de Prevenção a Doenças Renais Crônicas no município, e da outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 470/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a
implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os
trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 469/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de
Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas para pessoas com deficiência no
município, e da outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 468/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: A operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Doação Simultânea, no valor de R$ 1,7 milhão no ano de 2024, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Assayag Parlamentar |
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Institui a Política de Transparência Ativa e
Dados Abertos das Escolas Públicas do
município de Parintins e dá outras
providências
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 22/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Profissional - SENAC pelo seus 20 anos de atuação no município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 21/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a cunhã poranga embaixadora do folclore de Parintins Isabelle Nogueira do pela sua participação no reality show Big Brother Brasil.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 16/2024 - Requerimento
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar Prefeitura de Parintins, informações
sobre o destino dos recursos destinados à saúde pública no período de janeiro de 2024
até o momento atual, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 15/2024 - Requerimento
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar Prefeitura de Municipal de Parintins,
atualização dos dados referentes ao ano de 2024 no Portal da Transparência, bem como
tomar outras medidas necessárias para garantir a transparência e o acesso público às
informações.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 14/2024 - Requerimento
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requer da SEMOSP informações a respeito da data prevista para a realização do asfaltamento das ruas da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO AMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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