Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 483/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da escola e construção de uma escada de alvenaria para a comunidade indígena Nova Alegria, e dá outras providencias.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 482/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da Comunidade do Espirito Santo do Meio.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 481/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da estrada que liga a comunidade Santo Antônio (tracajá) a comunidade Bom Socorro (lago do zé açú) e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 480/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial ao Senac pela sua parceria com o município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 479/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) que coloque placas nos pontos turísticos da cidade e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 478/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, criar
o fundo de apoio a pesquisa, inovação e empreendedorismo e dá outras
providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 477/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a
realização da "Feira das Profissões", organizadas em formato de estandes, voltadas
sobretudo aos alunos do ensino médio, e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 476/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a elaboração de uma campanha
multivacinal nas escolas para identificar e imunizar crianças e adolescentes com
vacinas pendentes e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 475/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de livros universitários para a biblioteca municipal Tonzinho Saunier e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 474/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que providencie a sinalização dos quebra-molas/lombadas que ficam em frente a UFAM, na Estrada do Macurany. Na oportunidade solicitamos também que seja feito a pintura das mesmas, nas cores que manda a Legislação (preto e amarelo), e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 473/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins que estabeleça, por meio de Decreto Municipal, para que nos Parques Infantis sejam reproduzidas exclusivamente músicas de gênero infantil ou adequadas para a faixa etária, bem como a sonorização do ambiente não ultrapasse o volume de decibéis recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garanta conforto para as crianças frequentadoras
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 472/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP a construção de um Centro Social na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |