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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 491/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Nhamundá, esquina com a Rua Fausto Bulcão, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 490/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de serviços de melhorias nos sistemas de abastecimento de água das comunidades Sagrado Coração de Jesus e Comunidade Novo Oriente, ambas no Rio Tracajá, e São Raimundo do Gregoste e comunidade Cajual, no Rio Uaicurapá.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 489/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para a Construção de um Castelo d’água com a expansão da Rede Hidráulica e um reservatório de 10 mil litros, para a comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, região do Rio Uaicurapá.
Mateus Assayag
Parlamentar
PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Dispões sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Parintins Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista –TEA- e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 23/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 13 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol da sociedade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 17/2024 - Requerimento
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o Termo de Contrato Nº11/2024, no valor de R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei sob o CNPJ Nº 05.418.239/0001-08, dá outras providencias.
Massilon Cursino
Parlamentar
MPE 9/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requer Moção de Pesar à família de Denner Prestes Costa, pelo seu falecimento.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 488/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), urgente necessidade de melhorias no Bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 487/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação de programas de rastreamento e detecção precoce de doenças como câncer (de mama, de colo do útero e próstata), diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, e garantir o tratamento dessas doenças e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 486/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da escola e do refeitório da comunidade indígena São Pedro do Paraíso, e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 485/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, para a Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 484/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar