Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 476/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a elaboração de uma campanha
multivacinal nas escolas para identificar e imunizar crianças e adolescentes com
vacinas pendentes e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 475/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de livros universitários para a biblioteca municipal Tonzinho Saunier e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 474/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que providencie a sinalização dos quebra-molas/lombadas que ficam em frente a UFAM, na Estrada do Macurany. Na oportunidade solicitamos também que seja feito a pintura das mesmas, nas cores que manda a Legislação (preto e amarelo), e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 473/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins que estabeleça, por meio de Decreto Municipal, para que nos Parques Infantis sejam reproduzidas exclusivamente músicas de gênero infantil ou adequadas para a faixa etária, bem como a sonorização do ambiente não ultrapasse o volume de decibéis recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garanta conforto para as crianças frequentadoras
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 472/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP a construção de um Centro Social na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 471/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a Implantação de Programa
de Prevenção a Doenças Renais Crônicas no município, e da outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 470/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a
implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os
trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 469/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de
Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas para pessoas com deficiência no
município, e da outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 468/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: A operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Doação Simultânea, no valor de R$ 1,7 milhão no ano de 2024, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Assayag Parlamentar |
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Institui a Política de Transparência Ativa e
Dados Abertos das Escolas Públicas do
município de Parintins e dá outras
providências
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 22/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Profissional - SENAC pelo seus 20 anos de atuação no município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |