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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 476/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a elaboração de uma campanha multivacinal nas escolas para identificar e imunizar crianças e adolescentes com vacinas pendentes e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 475/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de livros universitários para a biblioteca municipal Tonzinho Saunier e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 474/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que providencie a sinalização dos quebra-molas/lombadas que ficam em frente a UFAM, na Estrada do Macurany. Na oportunidade solicitamos também que seja feito a pintura das mesmas, nas cores que manda a Legislação (preto e amarelo), e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 473/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins que estabeleça, por meio de Decreto Municipal, para que nos Parques Infantis sejam reproduzidas exclusivamente músicas de gênero infantil ou adequadas para a faixa etária, bem como a sonorização do ambiente não ultrapasse o volume de decibéis recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garanta conforto para as crianças frequentadoras
Telo Pinto
Parlamentar
IND 472/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP a construção de um Centro Social na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 471/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a Implantação de Programa de Prevenção a Doenças Renais Crônicas no município, e da outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 470/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 469/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas para pessoas com deficiência no município, e da outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 468/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: A operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Doação Simultânea, no valor de R$ 1,7 milhão no ano de 2024, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mateus Assayag
Parlamentar
PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do município de Parintins e dá outras providências
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 22/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 22 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Profissional - SENAC pelo seus 20 anos de atuação no município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar