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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 496/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade São Sebastião - região do Tracajá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 495/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Cultura que disponibilize dois trios elétricos para os bois bumbás Garantido e Caprichoso e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 494/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Indica à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins que realizem a manutenção adequada dos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento de saúde em anexo ao Bumbódromo e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 493/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 492/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de alzheimer, e dá outras providencias
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 491/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Nhamundá, esquina com a Rua Fausto Bulcão, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 490/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de serviços de melhorias nos sistemas de abastecimento de água das comunidades Sagrado Coração de Jesus e Comunidade Novo Oriente, ambas no Rio Tracajá, e São Raimundo do Gregoste e comunidade Cajual, no Rio Uaicurapá.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 489/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para a Construção de um Castelo d’água com a expansão da Rede Hidráulica e um reservatório de 10 mil litros, para a comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, região do Rio Uaicurapá.
Mateus Assayag
Parlamentar
PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Dispões sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Parintins Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista –TEA- e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 23/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 13 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol da sociedade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 17/2024 - Requerimento
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o Termo de Contrato Nº11/2024, no valor de R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei sob o CNPJ Nº 05.418.239/0001-08, dá outras providencias.
Massilon Cursino
Parlamentar
MPE 9/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Requer Moção de Pesar à família de Denner Prestes Costa, pelo seu falecimento.
Naldo Lima
Parlamentar