Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 535/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize implantação de projeto ou benefícios para melhorar a qualidade de vida dos coletores de lixo presentes no município, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 534/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 533/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça reconstrução de bueiro e
melhorias na Rua Gonçalves Maia, esquina com a Rua São Sebastião no Bairro Paulo
Correa, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 532/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a melhorias como, asfaltamento, limpeza da rua e desobstrução dos bueiros da rua 11 localizada no bairro Paulo Corrêa.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 531/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias das estradas do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 530/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias e o asfaltamento do Ramal São Miguel, situado na estrada do Parananema e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 529/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto à SEMSA que realizem ação social com escuta psicológica, atendimento médico, nutricionista, psicólogo e enfermagem na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 528/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Indica á SEMOSP que realize o asfaltamento do Ramal Maria Marchão, situado na estrada do Aninga e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 527/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça as trocas
e reposições de luminárias da Rua Barreirinha nas proximidades do
Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 526/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do
Programa de Vigilância e Monitoramento das Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 525/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Simões
Ribeiro, no Bairro Emílio Moreira, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 524/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins para a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com
deficiência, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |