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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 467/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança Pichita Cohen, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 466/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 465/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição gratuitamente da Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 464/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada de São Miguel do Parananema
Telo Pinto
Parlamentar
IND 463/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 462/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, a aquisição de um equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 461/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) que estenda e amplie o amparo do crédito rural para os produtores do município de Parintins.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 460/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 459/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, alocar um agente fiscalizador de trânsito no horário de entrada e saída dos alunos nas escolas do município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 458/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 457/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE para que realize manutenção no fornecimento de água no distrito do Cabury, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 456/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins destaque de verbas, proveniente de emendas especiais – seja de deputados federais e/ou estaduais – para atender o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)
Telo Pinto
Parlamentar