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Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 705/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água e ampliação da rede para a comunidade Buiuçu – região do Caburi
Telo Pinto
Parlamentar
IND 704/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Buiuçu
Telo Pinto
Parlamentar
IND 703/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para a comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru
Telo Pinto
Parlamentar
IND 702/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru
Telo Pinto
Parlamentar
IND 701/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a instalação da iluminação no campo de futebol da comunidade Santo Antônio do Panauaru
Telo Pinto
Parlamentar
IND 700/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que disponibilize dois salva-vidas para o Balneário Cantagalo no período do Festival e que faça manutenção e adequações de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 699/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção da casa dos professores nas comunidades São Sebastião do Boto e São João Batista do Rio Jacu.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 698/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins a construção de um sistema de abastecimento de água em alvenaria com reservatório de 10 mil litros, por meio do Programa Água no Jirau, na comunidade São Pedro do Marajó.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 697/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de um motor bomba para o abastecimento da unidade do “Salta Z” instalada na comunidade Santa Rita do Boto.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 696/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins um motor de luz e respectivamente a instalação do mesmo na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dona Marieta, na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 695/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça o recapeamento asfáltico na Rua 24 de Janeiro, esquina com a Rua Pastor Lessa, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 694/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar