Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 705/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água e ampliação da rede para a comunidade Buiuçu – região do Caburi
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 704/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Buiuçu
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 703/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para a comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 702/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 701/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a instalação da iluminação no campo de futebol da comunidade Santo Antônio do Panauaru
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 700/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que disponibilize dois salva-vidas para o Balneário Cantagalo no período do Festival e que faça manutenção e adequações de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 699/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção da casa dos professores nas comunidades São Sebastião do Boto e São João Batista do Rio Jacu.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 698/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins a construção de um sistema de abastecimento de água em alvenaria com reservatório de 10 mil litros, por meio do Programa Água no Jirau, na comunidade São Pedro do Marajó.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 697/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de um motor bomba para o abastecimento da unidade do “Salta Z” instalada na comunidade Santa Rita do Boto.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 696/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins um motor de luz e respectivamente a instalação do mesmo na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dona Marieta, na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 695/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça o recapeamento
asfáltico na Rua 24 de Janeiro, esquina com a Rua Pastor Lessa, no Bairro Itaúna II,
e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 694/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins
testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do
colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e
dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |