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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 686/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza da rua Rui Araújo, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 685/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção do período integral nos cursos regulares das escolas municipais de ensino infantil e fundamental, com atividades como artes, informática, esportes, idiomas e reforço escolar, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 684/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a solicitação à Empresa Amazonas Energia, a mudança da iluminação pública da estrada do Xibiu do Macurany para energia trifásica e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 683/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a construção de um castelo d’agua para a comunidade do Paraná do Espírito Santo do meio do Divino e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 682/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para comunidade Vista Alegre da Sagrada Família região do Zé Açú e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 681/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que realize a limpeza e o asfaltamento das ruas do bairro São Vicente e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 680/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que realize a limpeza da caixa d'água e da caixa de gordura do Centro Educacionall Infantil Claudir da Vila Amazônia e dá outras providências
Naldo Lima
Parlamentar
IND 679/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias no final da Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com Estrada do Macurany, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 678/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias na Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com a Rua Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 677/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias ou reconstrução da escadaria na Orla da União, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 676/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 675/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que aumente a oferta de Exames Ambulatoriais no município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar