Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Institui o Prêmio “Atletas Destaques do Ano” no
município de Parintins.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 32/2024 - Requerimento
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Requeiro à SEMOSP que realize a limpeza das ruas e dos bueiros dos bairros Dajard Vieira, Jacareacanga, Palmares e Emílio Moreira e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 31/2024 - Requerimento
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a máquina de raio-X do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 30/2024 - Requerimento
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a falta de medicamentos básicos no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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MPE 15/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: pelo falecimento de Djidja
Cardoso, Ex-Sinhazinha do Boi Garantido.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 693/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá
outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 692/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 691/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Tracajá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 690/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Mamuru.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 689/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região da Gleba Vila Amazônia incluindo as Comunidades da Região do Zé Açu.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 688/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla do Bairro da União e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 687/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla da rua Armando Prado e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |