Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MPE 16/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, aos 44 anos.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 716/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reparação das ruas
pavimentadas, revitalização das calçadas e construção de ciclovias no
Bairro da Francesa, e dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 715/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Secretaria Municipal
de Saúde de Parintins - SEMSA, melhorias urgentes na Unidade Básica De
Saúde, denominada Doutor Toda e nas Instituições Educacionais Municipais
do Bairro da Francesa, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 714/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias no Saneamento
Básico do Bairro da Francesa, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 713/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar a terraplanagem da rua 12 do bairro Pascoal Alaggio, que joguem cascalho e faça a manutenção da via até as proximidades da lixeira.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 712/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação integral da Lei Federal nº 14.786/2023, popularmente conhecida como “Não é Não”
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 711/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Salta-Z na comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná de Baixo e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 710/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instituição da ‘Semana de Valorização da Família’ na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 709/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da região do Paraná de Parintins de baixo e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 708/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que crie um Programa de distribuição de óculos de grau gratuitos para Crianças e Idosos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 707/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma escola de alvenaria para a comunidade Fé em Deus, região da Valeria e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 706/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, melhorias na Iluminação para a comunidade Buiuçú – região do Caburi
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Telo Pinto Parlamentar |