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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Setor de Iluminação Pública do Município para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - Região do Jacú, e dá outras providencias.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a construção de um castelo d'água para a comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - região do Jacú e dá outras providencias.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a construção do castelo d’água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras providencias.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras providencias.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a reforma e manutenção da Escola Santa Maria na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras providencias.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Setor de Iluminação Pública do município, para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade São João Batista na Região do Jacú, e dá outras providencias.

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Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de triciclos motorizados para as comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Santa Clara do Jauari, Colônia Brasil Roça e Nova Esperança da Valéria.

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Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), ação de regularização fundiária para a outorga de 160 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) aos produtores rurais na várzea, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e dá outras providências.

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Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a realização de serviços de mecanização aos produtores rurais das comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Nova Olinda, Independência e Jauari.

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Institui a Semana da Pescadora e do Pescador no município de Parintins e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o funcionamento e ações desenvolvidas no Centro de Reabilitação – CER III, instalado em Parintins que está recebendo o recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil) por mês, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 913/2023 do Ministério da Saúde, e dá outras providencias.

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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Divaldo Martins da Costa

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