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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 742/2024 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que faça a adaptação de sirenes, alarmes ou outros equipamentos capazes de produzir ruídos, indicando horários nas escolas que possuem alunos com TEA e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 741/2024 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na rua Fausto Bulcão esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 740/2024 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revitalização da Praça de alimentação Sabino Alves em frente à Catedral de Nossa Senhora do Carmo.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 739/2024 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa uma rampa de acesso na orla do Bairro da União.
Flávio Farias
Parlamentar
PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: REGULAMENTA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA MISTA DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS – COOPMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
MAP 46/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Marcos Falcão coreógrafo, dançarino, diretor de shows para turistas em Parintins, dentro da Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso, e artista do Boi Caprichoso há 27 anos, pelos relevantes serviços prestados à população de Parintins e dá outras providencias.
Alex Garcia
Parlamentar
MAP 45/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: À Companhia Cultural Contrários, pela realização da edição 2024 do “Contrários”, no domingo, 2 de junho
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 44/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Boi Bumbá Caprichoso, Senhor Rossy Amoedo, por não cobrar os royalties dos produtos oficiais do Boi Bumbá Caprichoso dos comerciantes parintinenses.
Flávio Farias
Parlamentar
REQ 35/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar, do Presidente Alex Garcia Cardoso a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a omissão municipal na resolução dos problemas do fornecimento de água no Município de Parintins, entre 2020 e 2024, bem como dos motivos que levaram à edição do Decreto Municipal nº 57/2024, que reconheceu emergência por uma situação que se arrasta desde 2005, e dá outras providencias.
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 34/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Casa Civil do Estado do Amazonas na pessoa do sr. Flávio Cordeiro Antony Filho, realização de mutirão de emissão de carteira de identidade e carteira de nascimento para comunidades da zona rural, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º A 13 AO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 738/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização das áreas públicas no bairro de Palmares, incluindo a melhoria das praças, a criação de novos atrativos culturais e de lazer, bem como a promoção de eventos que incentivem o uso desses espaços pela comunidade, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar