Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 48/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Ao laticínio Natu-gurt pela certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Parintins, que autoriza a comercialização em todo o mercado local
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 47/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna pela articulação com o Governo Federal no patrocínio histórico de R$ 12 milhões, o maior da história do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providencias.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 751/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde a Realização da Campanha de Doação de Sangue no Mês
de Junho - Mês Vermelho, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 750/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, que sejam adotadas medidas para garantir a manutenção periódica dos
prédios e bens públicos para o bem-estar da população e o correto funcionamento dos
serviços municipais e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 749/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que
disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana
durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 748/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma no Centro de Ensino Infantil Alvorada, localizado no conjunto João Novo, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 747/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realização de mutirões de consultas com especialistas nas áreas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 746/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a criação de campanha de incentivo aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 745/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que realize campanha de divulgação das leis municipais, que dispõe sobre defesa e bem-estar animal no Município e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 744/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e Abastecimento (SEMPA), através do Programa Titula Brasil do INCRA, a realização de mutirão para regularização Fundiária dos lotes irregulares da Comunidade do Máximo e Zé Miri, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 743/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomazinho Meirelles e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |