Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 761/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a construção de um castelo de madeira, com reservatório de cinco mil litros, para o poço artesiano da comunidade Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 760/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Salta-Z, vinculado à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a instalação de uma unidade de tratamento de água potável do Rio Amazonas na comunidade São Vicente do Itaboraí.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 759/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA
para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 758/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 24 de
janeiro, esquina com a Rua Geny Bentes, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 757/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de
iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 756/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias em toda a extensão
da Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 755/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – para que realize limpeza e manutenção do portão do
Prédio onde funciona o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 754/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a Criação de um Cronograma de Manutenção Permanente das Praças e Jardins Públicos no município de Parintins/AM.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 753/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providencia
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 752/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Monte Sinai, região do Mocambo do Arari e dá outras providencias
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Fernando Menezes Parlamentar |
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Institui a Semana Municipal do Combate ao
Trabalho Infantil e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
10 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de parintins, os eventos dos ‘contrários de parintins’, da companhia cultural contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |