Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 737/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
melhoria da infraestrutura e serviços no Bairro de Nazaré, incluindo a limpeza e
manutenção urbana necessárias, remoção adequada de resíduos sólidos e a instalação
de tampas em todos os bueiros, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 736/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
que providencie a imediata limpeza e solucione o problema de uma lixeira viciada
localizada no Bairro São Vicente, na Rua Agostinho Cunha, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 735/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Bairro de Nazaré, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 734/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça a reforma e manutenção na quadra poliesportiva e demais espaços da Estação da Cidadania João do Carmo, no Bairro da União, e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 733/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção no Ramal do Kidoco na Comunidade do Parananema.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 732/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a implantação de lixeiras públicas nas esquinas do bairro Pascoal Alaggio.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 731/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma de forma Urgente da Escola Municipal São Francisco de Assis – Varre Vento na Comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e a Construção de uma nova Escola.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 730/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Educação – SEMED a realização do ‘Teste Ishihara’ usado para detectar o daltonismo nos alunos da rede pública municipal, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 729/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 728/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa do Núcleo Silva localizado na comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 727/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que realize reparos na rua Padre Augusto Gianola, no trecho da ponte Amazonino Mendes e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 726/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2024
Ementa: Indica à SEDUC que disponibilize quantidade de livros suficientes para os alunos da sede do município de Parintins e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |