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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Rua Marajó do bairro Djard Vieira do Município de Parintins e dá outras providenciais.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da rua cordovil, centro da cidade de Parintins e dá outras providenciais.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências.

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“FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.

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Requeiro ao Setor de Iluminação Pública que realize a instalação de luminárias na comunidade Nova Canaã do Jacú - na região do rio Uaicurapá e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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