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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 796/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade e certidão de nascimento para a Comunidade da Valéria na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 795/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação de um programa de meliponicultura para incetivo aos produtores de mel de abelhas sem ferrão
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 794/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), serviços de mecanização agrícola, com acompanhamento técnico, aos produtores rurais credenciados no edital 2024 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 793/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Solicitar ao deputado federal Saullo Vianna a destinação de emenda parlamentar para ampliação, modernização e climatização das escolas municipais das comunidades São Pedro do Marajó, Remijo e São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 792/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município
Telo Pinto
Parlamentar
EMPLO 1/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 E ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 791/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para realizar a Construção da Escadaria de Concreto na Comunidade Santo Antônio, região do Mocambo do Arari.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 790/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para realizar a Construção da Escadaria de Concreto na Comunidade São Pedro do Mocambo.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 789/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), as reformas necessárias na Escola Municipal São João, da Comunidade de Nova Esperança, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 788/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), reforma urgente na Escola Santa Fé, na Comunidade de Santa Fé, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 787/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários de São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 786/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a inclusão das seguintes comunidades no programa Água no Jirau: São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar