Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 808/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o piçarramento da Estrada Papel Amazonas, localizada na comunidade Brasil Roça, Gleba de Vila Amazônia, e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 807/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o melhoramento da Estrada do Brasil Roça, Gleba de Vila Amazônia e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 806/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, solicitar Ação de Pró-Mecanização e Pró-Calcário em Parintins e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 805/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, uma Campanha para Implementação de Modalidades de Crédito em Parintins e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 804/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize energia elétrica e posteamento aos moradores do Bairro São Jorge da Vila Amazônia, e dá outras providências
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 803/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: Indica à SEMSA que realize ação social com atendimentos de saúde especializados na UBS da comunidade do Tracajá e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 802/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, para
que possa realizar mutirão de consultas com especialistas na área de ginecologia,
voltada para saúde da mulher, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados,
e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 801/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao poder Executivo Municipal por meio da secretaria (SEMED), solicito a contratação de um monitor de transporte escolar para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 800/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias do Beco Ruy Barbosa e dá outras providências.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 799/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto à SEMED que construa um novo prédio para a Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santio do Meio e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 798/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: Indica ao SAAE que construa um poço artesiano e realize a distribuição do sistema hidráulico na comunidade Nova Canaã do Jacú, na região do rio Uaicurapá e dá outas providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 797/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que possa realizar a
Mostra Anual de Painéis das Escolas Municipais, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |