Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
9672 matérias | 5117 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 824/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção da luminárias dos postes da rua Barreirinha nas proximidades do galpão do Caprichoso, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 823/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE a inclusão do ramal Nair Carvalho Damasceno, na rua 2, localizado na comunidade do Aninga, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 822/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais _ UGPE a inclusão do Ramal dona Cecilia localizada na Comunidade do Parananema, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 821/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM, a contratação de uma merendeira, para a escola Maria Belém na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá, para auxiliar a produção das merendas para os alunos do Ensino Médio Tecnológico.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
IND 820/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que possa fazer a recuperação do motor de luz da comunidade São Tomé, região do Rio Uaicurapá.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
IND 819/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo técnico para realizar a reengenharia do trânsito, com a construção de pontes e viadutos, no município de Parintins
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 818/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, Comunidade do Aninga, e dá outras providências.
|
Massilon Cursino Parlamentar |
||
|
IND 817/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize posteamento e iluminação pública aos moradores da Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
|
Massilon Cursino Parlamentar |
||
|
IND 816/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: Indico ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção das luminárias dos bairros Itaúna I, Itaúna II, Paulo Corrêa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita, e dá outras providências.
|
Naldo Lima Parlamentar |
||
|
IND 815/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, como medidas preventivas
em razão da estiagem prevista, para que disponibilizem, cestas básicas, água potável,
material de higiene pessoal e kit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais
que ficam com difícil acesso ou isoladas, e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 814/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para conserto do
mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 813/2024 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize equipe técnica para manutenção
ou troca do ar condicionado da sala de mamografia do Hospital Jofre Cohen, e dá
outras providencias.
Senhor Preside
|
Márcia Baranda Parlamentar |