Ementa

OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.

Autoria

Ementa

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMADE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria

Ementa

FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Ronda Maria da Penha por 1 ano de atuação no município de Parintins.

Autoria

Ementa

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola na Comunidade Vila Abraão e dá outras providências.

Autoria

Ementa

no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola e uma creche no Bairro da União e dá outras providências.

Autoria

Ementa

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), providencie com urgência a construção de uma escadaria de madeira para a Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências.

Autoria

Ementa

no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a construção de um castelo d'água na Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer a instalação de uma estrutura de energia solar para a escola a Municipal Maria Belém no São Tomé, região do Rio Uaicurapá.

Autoria

Ementa

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 01 (um) poço artesiano para atender as famílias que moram no núcleo da Família Nascimento na comunidade do São Tomé da região do Rio Uaicurapá.

Autoria

Ementa

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma escadaria de alvenaria na 'Baixa da Xanda', e dá outras providências.

Autoria