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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 40/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: A diretoria do Hospital Jofre Cohen informações sobre a quantidade de remédios, medicamentos e insumos hospitalares solicitados ao Governo do Estado do Amazonas e sobre a quantidade recebida do mesmo.
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 39/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: Ao Governo do Estado do Amazonas, informações sobre a construção do Batalhão de Polícia Militar; sobre a quantidade de efetivos do Batalhão Militar e especificamente, dos policiais permanentes em Parintins e no geral, sobre a estrutura de viaturas fixas no município de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 38/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações referentes a Prestação de Contas 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 852/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, um Poço Artesiano para a Escola Municipal “Monte Sinal” - Comunidade do Trapiá, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 851/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Portanto, solicito à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção e a implementação de espaços de lazer no Bairro União, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 850/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a substituição dos cabos elétricos da Escola Municipal “Monte Sinal” - Comunidade do Trapiá, por materiais adequados que garantam um fornecimento de energia seguro e contínuo, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 849/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 848/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 5,5 milhões de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção do prédio Hemocentro (de médio porte) no município de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
IND 847/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) um monitor para auxiliar os alunos da Escola da comunidade da Imaculada Conceição do Itaboraí e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 846/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade São Vicente do Itaboraí e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 845/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de um Posto de Saúde Pet - PSPET, com atendimento gratuito para animais de estimação e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 844/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a inclusão do "Teste do Olhinho" nos exames neonatais de saúde do município e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar