Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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EI 19/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: Esta emenda tem como finalidade viabilizar a compra e a entrega de cestas básicas destinadas às famílias em condições de baixa vulnerabilidade social residentes no Bairro Residencial Parintins, bairro Teixeirão e bairro Castanhal. A proposta busca oferecer suporte alimentar às famílias que enfrentam dificuldades para garantir sua subsistência, especialmente em momentos de instabilidade econômica ou redução de renda. A iniciativa reforça o compromisso com a dignidade humana e o fortalecimento das ações de assistência social, contribuindo para a diminuição das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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EI 18/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: A emenda será destinada para a compra de equipamentos
permanentes destinados ao Hospital regional Dr. Jofre de Matos Cohen, com o
objetivo de fortalecer e qualificar os serviços disponibilizados pela unidade e garantir
melhores condições no atendimento à população
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Adson Príncipe Parlamentar |
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EI 17/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para apoiar o Projeto Parintins em Movimento que promove a prática esportiva, o lazer e o desenvolvimento da juventude parintinense. O investimento fortalece projetos que estimulam a inclusão social, a saúde e a valorização dos talentos locais, contribuindo para o bem-estar da comunidade. Para isso, são necessários materiais de consumo, como bolas (futebol, vôlei e basquete), redes e coletes.
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Alex Garcia Parlamentar |
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EI 16/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para o desenvolvimento do Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no município de Parintins. O projeto visa implementar uma série de ações estratégicas, como a realização de uma Semana de Castração Animal, oferecendo castrações gratuitas, com o intuito de reduzir a quantidade de animais em situação de abandono e, consequentemente, os riscos associados a zoonoses. Além disso, inclui ações educativas para a conscientização sobre o cuidado responsável com os animais, com foco em saúde pública e bem-estar animal, medidas preventivas de controle de zoonoses, como vacinação e desparasitação, serão incorporadas para reduzir a incidência de doenças transmissíveis entre animais e humanos.
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Alex Garcia Parlamentar |
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EI 15/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso serviços de saúde especializados para a população.
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Alex Garcia Parlamentar |
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EI 14/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado à construção e estruturação de uma sala de saúde na comunidade Santo Antônio do Arauá do rio Mamurú, contemplando a aqusição de mobiliário, materiais de consumo, materiais permanentes e quipamentos necessários para o pleno funcionamento da unidade.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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EI 13/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: Aquisição de caixas de som, mesas de som de 6 canais, microfones com fio, cadeiras de plástico, milheiros de tijolos, sacos de cimento, telhas brasilit, televisores, antenas parabólicas digital, para serem utilizadas nas igrejas e barracões comunitários.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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EI 12/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: Construção e estruturação de uma sala de saúde na comunidade São Sebastião da Brasília, contemplando a aquisição de mobiliário, materiais de consumo e equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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EI 11/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: Aquisição de materiais de consumo para rouparia (lençóis, campo cirúrgico, capote, roupa privativa do centro cirúrgico) e material químico cirúrgico para Urgência e Emergência do Hospital Jofre Cohen), com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento diário.
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Telo Pinto Parlamentar |
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EI 10/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: Ações da Secretaria de Produção, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FUMDERS), com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribuição de calcário, a aquisição de maquinário e triciclos motorizados para facilitar o trabalho diário dos agricultores.
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Telo Pinto Parlamentar |
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EI 9/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: Aquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins. O objetivo é garantir um ambiente propício para o aprendizado, com conforto e segurança para os estudantes, corpo funcional e toda a comunidade
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Telo Pinto Parlamentar |
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EI 8/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS).
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Flávio Farias Parlamentar |