Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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EI 29/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: A emenda destina-se à manutenção de máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), visando garantir o bom funcionamento das atividades produtivas. Essa ação é essencial para fortalecer o trabalho no campo, apoiar os produtores rurais e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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EI 28/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: A emenda destinada à Secretaria Municipal de Educação tem como objetivo a compra de equipamentos que irão melhorar a estrutura das escolas, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem. Esses investimentos contribuem para o fortalecimento do ambiente educacional, beneficiando alunos e profissionais da educação. Além disso, visam promover a inclusão e a qualidade no processo pedagógico.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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EI 27/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: A emenda destinada à SEMASTH tem como objetivo fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar de Parintins, por meio da aquisição de equipamentos essenciais para o desempenho de suas atividades. Essa ação visa garantir melhores condições de atendimento e proteção às crianças e adolescentes do município.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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EI 26/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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MPE 26/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Anna Sol Faria, pelo seu falecimento.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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EI 25/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: O recurso destinado será para aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento e manutenção do Matadouro Frigorífico Municipal de Parintins.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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EI 24/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: O recurso destinado será para aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento e manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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EI 23/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: O recurso destinado será para aquisição de projetores multimídia (data show), para a Escola Municipal Lila Maia e Escola Municipal Luz do Saber.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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EI 22/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: O recurso destinado será para aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR ISRAEL PAULAIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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EI 21/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: O recurso destinado será para aquisição e distribuição de medicamentos essenciais à população atendida pelo Sistema único de Saúde
(SUS), com o intuito de fortalecer a assistência farmacêutica no município de Parintins.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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EI 20/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
2 de novembro de 2025
Ementa: A construção de uma quadra de futebol Society na Arena Juquiri, localizada no bairro Residencial Parintins, tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva e o lazer da comunidade. Atualmente, o local carece de uma estrutura apropriada para a realização de atividades esportivas, o que limita o acesso dos moradores, especialmente de jovens e crianças, a práticas saudáveis e seguras de esporte e convivência. Com a implantação da quadra, será possível fomentar o esporte amador, incentivar hábitos de vida mais saudáveis e fortalecer a integração social entre os moradores. Além disso, o espaço poderá ser utilizado para eventos comunitários e recreativos, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida da população do bairro
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Adson Príncipe Parlamentar |