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Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para aquisição de instrumentos, materiais de arte e equipamentos pedagógicos, com o objetivo apoiar a Escola de Artes Irmão Miguel de Pascale, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem. Tal investimento fortalece a educação complementar, incentiva a formação artística de crianças e jovens e contribui para a valorização cultural do município, em consonância com a política de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

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Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para aquisição de equipamentos permanentes para o funcionamento do Centro Cirúrgico do Hospital Padre Colombo, garantindo a realização de procedimentos com qualidade e segurança para a população de Parintins.

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Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para destinar recursos para ações de saúde da população que promovam prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama, colo do útero, câncer de intestino, câncer de estômago, câncer colorretal e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de exames preventivos e campanhas de conscientização.

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Propõe-se a destinação de emendas impositivas para a aquisição de material permanente, que irão possibilitar mais qualidade de ensino para os alunos da Escola Municipal São Vicente, da comunidade São Vicente, Costa do Itaboraí do Meio.

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Aquisição para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde para atendimentos que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde Dona Naza Barbosa – Comunidade Santa Rita da Valéria.

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Aquisição para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde para atendimentos que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde Fluvial Lygia Loyola.

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Propõe-se a destinação de emendas impositivas para a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, garantindo a qualidade de ensino dos alunos.

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QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR CLÉVISON DOS SANTOS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E AO BOI-BUMBÁ GARANTIDO

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ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, DE FORMA A ADEQUAR SUA SUBFUNÇÃO E FINALIDADES ÀS PREVISTAS NO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVENDO ALINHAMENTO LEGAL E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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A aquisição de insumos e equipamentos são fundamentais para aumentar a produtividade, reduzir custos e promover a sustentabilidade da produção agrícola. Portanto, investir de forma estratégica em equipamentos agrícolas é essencial para qualquer empreendimento rural, promovendo maior eficiência operacional, produtividade, redução de custos e sustentabilidade, permitindo que o produtor alcance melhores resultados e mantenha o equilíbrio ambiental em suas atividades agrícolas.

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O recurso destinado será para aquisição de poltronas acolchoadas para os acompanhantes de pacientes internados, que irão possibilitar qualidade e humanização no atendimento da qualidade dos serviços prestados pelo Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. As poltronas acolchoadas são fundamentais, pois, irão contribuir para que os acompanhantes possam permanecer ao lado de seus familiares de forma digna e confortável, o que fortalece o vínculo emocional e suporte psicológico aos pacientes. Contudo, a aquisição dessas poltronas também demonstra o compromisso da instituição com a humanização do cuidado, valorizando o conforto de todos que participam do processo de internação e atendendo às necessidades de uma assistência mais inclusiva e atenciosa.

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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