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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 86/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no lugar da antiga quadra de esporte do bairro João Novo, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
EI 55/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: O recurso destina-se ao apoio para realização de ações de saúde pública na Gleba de Vila Amazônia, com o objetivo de ampliar o acesso da população a atendimento médicos, odontológicos, de enfermagem e de prevenção. A iniciativa busca levar serviços essenciais às comunidades mais distantes, reduzindo desigualdades no acesso à saúde e fortalecendo as estratégias de atenção básica.
Marcus Cursino
Parlamentar
EI 54/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: O recurso destina-se à aquisição de materiais didáticos e de apoio escolar, incluindo itens voltados à promoção de saúde e da alimentação dos alunos, como escovas e kits de merenda. A iniciativa tem por objetivo fortalecer as condições de ensino e aprendizagem nas escolas das comunidades de Várzea: Limão do Meio, Limão de Cima, Vila Bentes e Itaboraí, contribuindo para a melhoria da qualidade educacional e do bem-estar dos estudantes da zona rural.
Marcus Cursino
Parlamentar
EI 53/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para aquisição de cestas básicas que tem como finalidade garantir assistência alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e o fortalecimento das ações de apoio às famílias em risco.
Marcus Cursino
Parlamentar
MPE 27/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Juarez Costa Ribeiro.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1326/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja construído um novo prédio para o Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1325/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a instalação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1324/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da Rua 24 de Janeiro,bairro Itaúna l e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1323/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação ao Gabinete do Deputado Estadual Cabo Maciel, emenda parlamentar para o Curso de Matemática e Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP).
Cabo Linhares
Parlamentar
MAP 71/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 3 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à equipe de handebol feminino infantil da Escola Municipal Charles Garcia, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2025, reconhecendo sua dedicação, disciplina e o protagonismo que enaltecem o esporte feminino de Parintins.
Azamor Pessoa
Parlamentar
EI 52/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 3 de novembro de 2025
Ementa: Aquisição de equipamento para uso profissional em oftalmologia e otorrinolaringologia para atender pessoas assistidas pelo Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá (IAPIN), contribuindo para a melhoria das condições de atendimento.
Marcus Cursino
Parlamentar
EI 51/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado à aquisição de materiais esportivos necessários à promoção de competições infantis nas categorias Sub-8, Sub-10 e Sub-12, incentivando a prática esportiva e o desenvolvimento social das crianças.
Marcus Cursino
Parlamentar