Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 1346/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1345/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretária de
Saúde (SEMSA) a manutenção ou compra de um aparelho de infravermelho para Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Francisco Galliani, e da outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 1344/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, que proceda à substituição das luminárias queimadas e à manutenção corretiva na Rua Garantido, Conjunto João Novo, em toda a sua extensão e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1343/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas ações de limpeza, manutenção e reparo na caixa de gordura localizada na Praça Eduardo Ribeiro, no centro de Parintins e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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REQ 87/2025 - Requerimento
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o lançamento do edital do Concurso Público.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 72/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos gestores e às gestoras escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Parintins e das unidades da Rede Estadual sediadas no município, em alusão ao Dia do Gestor Escolar.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1342/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a manutenção estrutural do píer da Praça Digital, incluindo o reparo das áreas que apresentam fragilidade e a reforma do banheiro público, que atualmente encontra-se sem condições adequadas de uso.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1341/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), melhorias de condições salariais e trabalhistas dos profissionais de odontologia e dos técnicos de saúde bucal lotados no município, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1340/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a manutenção das tampas dos bueiros na esquina da Nações Unida com a Gomes de Castro, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1339/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome – SEAS,
através do Secretário Executivo Anderson Oliveira de Souza, a realização de ações
do Programa Dignidade Menstrual, com atividades voltadas à distribuição de
absorventes higiênicos e à conscientização sobre saúde menstrual e dignidade das
mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1338/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), ações itinerantes para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1337/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, criação de um aplicativo de denúncia para combater o descarte irregular de resíduos e a criação de lixeiras clandestinas.
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Alex Garcia Parlamentar |