Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 1358/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou troca das luminárias na comunidade da Valéria, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1357/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a solução do problema de abastecimento de água no bairro Itaúna II, bem como a instalação de uma bomba d’água na Escola Municipal Luz do Saber
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1356/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, a elaboração do projeto executivo e a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, zona rural deste município
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1355/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1354/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma galeria de drenagem no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Massaranduba, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1353/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH a realização de oficinas de geração de renda com temática natalina, contemplando o preparo de panetones e ceias, voltadas às mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1352/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins para a celebração de Termo de cooperação com Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), visando à realização de cursos de atualização sobre o novo método de desengasgo e uso de dispositivos anti-engasgo, voltados a profissionais das áreas de saúde, educação e segurança pública, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1351/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Maranhão, localizada na região do Rio Uaicurapá.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1350/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada, com urgência, a manutenção da bomba d’água da Comunidade do Maranhão, a fim de restabelecer o abastecimento regular de água aos moradores e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1349/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas obras de recuperação e contenção em um trecho danificado da Rua Larga da União, onde há formação de cratera e acúmulo de água, oferecendo risco de acidentes aos condutores e pedestres.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1348/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de um ginásio de esportes para a Comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e da outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1347/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e da outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar