Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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EI 50/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado à aquisição de equipamentos agrícolas com o objetivo de fortalecer as ações de mecanização e ampliar o atendimento aos produtores familiares rurais, promovendo o aumento da produtividade e o desenvolvimento local.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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EI 49/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado ao fortalecimento das ações da Coordenação de Bem Estar Animal e apoio à execução das atividades do Projeto Pé-de-Pincha, visando à promoção da conservação ambiental e da sustentabilidade local.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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EI 48/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso destinado será para aquisição de coletes salva-vidas visando garantir a segurança dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) durante atividades realizadas em áreas ribeirinhas, prevenindo riscos de acidentes em deslocamentos fluviais.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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EI 47/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a pintura das paredes do setor de CLÍNICA DE PEDIATRIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Utilizando temas infantis e desenhos de super-heróis, contribuindo desta forma, para atendimento humanizado dos pacientes deste referido setor.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 46/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a aquisição a manutenção da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte. Tendo em vista que diariamente estão realizando ações externas, no combate de acidente de trânsito nas ruas de Parintins/AM.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 45/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a construção da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião, da região do Boto.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 44/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a aquisição de dois TRICICLO CARGO ELÉTRICO para contribuir no escoamento de produção dos agricultores da Colônia Nova Canaã, localizada na região do Cabury, zona rural do município de Parintins/AM. Evitando desta forma, que os produtores da referida região sofram prejuízos financeiros. Assim como, esses equipamentos irão contribuir no fortalecimento das cadeias produtivas prioritárias. RESUMO DA EMENDA
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 43/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a construção de dois banheiros na SETOR PÓS-CIRÚRGICO, do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, atendendo os pacientes do sexo masculino e feminino.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 42/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a aquisição de berços infantis completos, um ar-condicionado, uma televisão e um frigobrar para a conservação de gelox e ocitocina no setor de CLÍNICA DE OBSTETRÍCIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 41/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a aquisição de dois televisores e uma brinquedoteca no setor de CLÍNICA DE PEDIATRIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Contribuindo desta forma, para atendimento humanizado dos pacientes deste referido setor.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 40/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a aquisição de poltronas para o setor PÓS CIRÚRGICO do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Contribuindo desta forma, para a comodidade dos acompanhantes de pacientes do referido setor.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 39/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a
Aquisição de jogos pedagógicos e materiais concretos para serem utilizados nas
terapias psicopedagógicas, com o objetivo de atender crianças e adolescentes com
dificuldades de aprendizagem, necessidades educacionais especiais e outros
transtornos que impactam o desenvolvimento cognitivo e emocional.
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Márcia Baranda Parlamentar |