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INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PROMOVE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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O recurso destinado será para os materiais de manutenção de consumo e permanência agrícolas, exclusivamente para a execução de serviços dentro das propriedades rurais do município. A utilização de materiais é fundamental para garantir a manutenção eficaz dos maquinários, podendo aumentar a eficiência, reduzir os custos e melhorar a segurança, eficiência e a produtividade, contribuindo também para a redução de custos e minimizando o impacto ambiental.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma antena starlink para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.

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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma e ampliação da Escola Municipal São José da Comunidade Bom Socorro do Zé Açú.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo da Comunidade Bom Socorro do Zé Açú.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a aquisição de uma Ambulância para a comunidade da Valéria.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de antenas starlink para as escolas da Zona Rural de Parintins.

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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Nome da Casa da Cultura Jair Mendes possa se chamar Palácio da Cultura Jair Mendes.

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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a Arara Vermelha pelo título de Bi Campeã do 8º Festival Folclórico das Araras da Vila Amazônia.

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A presente emenda tem por objetivo apoiar os projetos de arborização desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para o aumento das áreas verdes do município. A iniciativa busca promover a sustentabilidade, melhorar a qualidade do ar e embelezar os espaços públicos, beneficiando toda a população.

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A emenda destina recursos à Secretaria de Esporte para custear as ações esportivas semanais, garantindo a continuidade das atividades. O objetivo é fortalecer projetos que promovem saúde, inclusão e cidadania. Essa iniciativa valoriza o esporte como instrumento de transformação social.

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