Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

EI 19/2025

Emenda Impositiva em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

EI 19/2025 - Emenda Impositiva

Esta emenda tem como finalidade viabilizar a compra e a entrega de cestas básicas destinadas às famílias em condições de baixa vulnerabilidade social residentes no Bairro Residencial Parintins, bairro Teixeirão e bairro Castanhal. A proposta busca oferecer suporte alimentar às famílias que enfrentam dificuldades para garantir sua subsistência, especialmente em momentos de instabilidade econômica ou redução de renda. A iniciativa reforça o compromisso com a dignidade humana e o fortalecimento das ações de assistência social, contribuindo para a diminuição das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
Status da Matéria: Aprovada - 56ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
02/11/2025
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Prioridade

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Parecer PARECER CFO 11/11/2025 CFO Baixar

Arquivo da Matéria

Download

Autorias

Foto Autor Principal
Adson Príncipe
Parlamentar
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Exibindo tramitações da matéria. Para visualizar mais tramitações, role para baixo na lista.
Data Unidade Origem Unidade Destino Status
30/12/2025 Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM Gabinete da Presidência - GABPRES Proposição transformada em lei
11/11/2025 Mesa Diretora - MD Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
11/11/2025 Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Proposição inclusa na Ordem do Dia
11/11/2025 Unidade não identificada Mesa Diretora - MD Parecer contrário da comissão de mérito
PARECER DESFAVORÁVEL. REJEIÇÃO DAS EMENDAS
03/11/2025 Mesa Diretora - MD Unidade não identificada Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER SOBRE AS EMENDAS COMUNS APRESENTADAS PELO VER. MARCUS CURSINO
03/11/2025 Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
03/11/2025 Unidade não identificada Mesa Diretora - MD Parecer favorável da comissão
10/10/2025 CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Unidade não identificada Parecer favorável da comissão

Votações Detalhadas

Votação #1 - 56ª Sessão (11/11/2025)

Aprovado por unanimidade
Resultado da Votação:
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.