Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 385/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento na Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Itaúna II.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 384/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento na Rua Júlio Belém, Bairro São Benedito.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 383/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento na Rua Alcides Seixas, Bairro Conjunto Vitória Régia.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 382/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento na Rua Coronel José Henrique, Bairro da Francesa.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 381/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento da Rua próximo a Escola Municipal Luz do Saber.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 380/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que execute melhorias na estrada (Ramal) que liga a comunidade Nossa Senhora do Miriti até a vila Amazonia e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 379/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMED, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ESTANTE NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE RECEBER DOAÇÕES DE LIVROS DA COMUNIDADE
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 378/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADOS PAINÉIS INFORMATIVOS NO PORTO E NO AEROPORTO DE PARINTINS, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS), EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS DURANTE O FESTIVAL DE PARINTINS
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 377/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM para
que possa realizar ações de educação no trânsito da Campanha Maio Amarelo em
escolas públicas de Parintins, em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e
Transportes de Parintins - EMTT, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 376/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, a contratação de um (a) merendeiro (a) e/ou servidor (a) de
limpeza para a Escola Municipal Valter Batista, da Comunidade Colônia Soares,
Região do Tracajá, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 375/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de uma lixeira tipo
contêiner, próximo à Feira do Produtor do Porto de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 374/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC para que possa realizar ação de
cidadania com entrega de kits enxoval para bebê e cestas básicas para famílias em
situação de vulnerabilidade no município de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |