Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 403/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a criação de uma praça para a prática de esportes, lazer e cultura no bairro Itaúna I, II e Paulo Correa e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 402/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 401/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação de um fundo de emergência habitacional para vítimas de fenômenos naturais, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 400/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na calçada da Ponte Amazonino Mendes e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 399/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Quadra do Conjunto João Novo e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 398/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a fiscalização e cobrança de alvará provisório aos veículos que vêm de outras cidades durante o período do festival para prestar serviços de transporte, além de adesivar os veículos aptos à circulação.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 397/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas
melhorias e revitalização na praça próxima à entrada da Olaria, no bairro Nossa
Senhora de Nazaré, com o objetivo de proporcionar mais conforto e segurança aos
moradores e visitantes.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 396/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja feita a distribuição de
fardamento (como camisas) para os trabalhadores, como vendedores portuários,
tricicleiros e carregadores, durante o período do festival.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 395/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Festival de Artes Integrada de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 394/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Prêmio Jovem Artista de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 393/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária, ação de medidas emergenciais para minimizar riscos sanitários e garantir a proteção da saúde pública durante o Período do Festival Folclórico de Parintins, com foco na Prevenção e Controle da Mpox (Varíola do Macaco),
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 392/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que tome providências para a elaboração de medidas de prevenção e combate contra o vírus de Mpox (popularmente conhecida como
varíola do macaco), e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |