Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 373/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) para a
realização de uma ação de cidadania no município de Parintins, contemplando
orientações sobre violação de direitos de crianças, mulheres e idosos voltadas para
os profissionais de saúde, e a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com
deficiência (PCD’s) cadastradas na ação realizada em Parintins realizada no dia
03/04/2025.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 372/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar a reforma e urbanização da Praia Brilho do Banzeiro, localizada na Agrovila do Caburi, com a implementação de uma estrutura completa destinada à realização de grandes eventos, bem como para o fomento do lazer e do turismo local
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 371/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza total da Lagoa azul no bairro Itaúna ll, e faça a implementação de medidas de segurança em torno de suas margens para evitar riscos de acidentes e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 370/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a melhoria da rua Vinte e Quatro de Janeiro esquina com a rua Ruy Correa e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 369/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, escalonamento de odontologistas para o Hospital Regional
Jofre Cohen, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 368/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de terraplanagem da rua Nova no bairro de São Francisco, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 367/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhorias na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras
providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 366/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE no município de Parintins, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 365/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção da tampa do bueiro e sarjeta da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 364/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que instalem Pontos de Coleta Seletiva (Ecopontos) em locais estratégicos da cidade de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 363/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas ajuda humanitária através de doação de cestas básicas para a população ribeirinha do município de Parintins atingida pela enchente dos rios.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 362/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, e dá outras
providências.
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Naldo Lima Parlamentar |