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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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IND 373/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) para a realização de uma ação de cidadania no município de Parintins, contemplando orientações sobre violação de direitos de crianças, mulheres e idosos voltadas para os profissionais de saúde, e a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência (PCD’s) cadastradas na ação realizada em Parintins realizada no dia 03/04/2025.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 372/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar a reforma e urbanização da Praia Brilho do Banzeiro, localizada na Agrovila do Caburi, com a implementação de uma estrutura completa destinada à realização de grandes eventos, bem como para o fomento do lazer e do turismo local
Telo Pinto
Parlamentar
IND 371/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza total da Lagoa azul no bairro Itaúna ll, e faça a implementação de medidas de segurança em torno de suas margens para evitar riscos de acidentes e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 370/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a melhoria da rua Vinte e Quatro de Janeiro esquina com a rua Ruy Correa e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 369/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, escalonamento de odontologistas para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 368/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de terraplanagem da rua Nova no bairro de São Francisco, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 367/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhorias na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 366/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE no município de Parintins, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 365/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção da tampa do bueiro e sarjeta da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 364/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que instalem Pontos de Coleta Seletiva (Ecopontos) em locais estratégicos da cidade de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 363/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas ajuda humanitária através de doação de cestas básicas para a população ribeirinha do município de Parintins atingida pela enchente dos rios.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 362/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar