33ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

33ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
18 de agosto de 2025

Horário de Início:
08:51

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:36

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 851/2025 - Indicação nº 851/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), a adesão do Município de Parintins/AM ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), conforme determina a Lei Complementar nº 214/2024 e regulamentação da Receita Federal e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 38/2025 - Moção de Aplausos nº 38/2025 Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi Bumbá Touro Branco pelo título de Campeão do 20º Festival Folclórico do Mocambo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 852/2025 - Indicação nº 852/2025 Solicita a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação, a realização de campanhas educativas nas escolas e meios de comunicação locais sobre prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 853/2025 - Indicação nº 853/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 854/2025 - Indicação nº 854/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um serviço gerais para a Unidade Básica de saúde Paulo Pereira, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 855/2025 - Indicação nº 855/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que faça a instalação de semáforos nas esquinas da Avenida Amazonas com a Rua Rio Branco, Rua Paraiba com Rua Maués e Avenida Nações Unidas cm a Rua Leopoldo Neve, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 856/2025 - Indicação nº 856/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja viabilizada a contratação de psicólogos para reforçar a equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD - Dr. Renato Menezes, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 857/2025 - Indicação nº 857/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura -- SEMINF, a construção de um Parque Cidade da Criança no Residencial Parintins, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 858/2025 - Indicação nº 858/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a realização urgente de reforma e melhorias na Ponte da Amizade, localizada no bairro Santa Rita, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 859/2025 - Indicação nº 859/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a realização de campanhas educativas de conscientização sobre os riscos e prejuízos da adultização infantil, a serem desenvolvidas nas escolas da rede municipal, nas UBS e em espaços comunitários, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 860/2025 - Indicação nº 860/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a obra de drenagem na Estrada do Macurany, nas mediações do posto de gasolina e do portal do Conjunto Vila Cristina, bem como a instalação de meio-fio no trecho que se estende até a Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com a devida sinalização de parte da via para uso exclusivo de pedestres.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 861/2025 - Indicação nº 861/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja realizada a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro da Castanheira, localizado ao lado do bairro de Santa Rita, que residem há mais de 40 anos na localidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 862/2025 - Indicação nº 862/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 863/2025 - Indicação nº 863/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP-UEA), que seja realizado estudo de viabilidade para disponibilizar vagas na Casa do Estudante aos acadêmicos do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, durante o período de realização das atividades presenciais letivas e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 864/2025 - Indicação nº 864/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 865/2025 - Indicação nº 865/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que sejam realizados os devidos reparos de tapa-buraco e correção no sistema de drenagem no trecho da Avenida Paraíba, compreendido da esquina com a Rua Gomes de Castro até o cruzamento com a Rua Silves e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 866/2025 - Indicação nº 866/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, que seja realizada a compra de um TRICICLO DE CARGA MOTOCAR aos produtores rurais da Colônia Canaã do Caburi para suporte no escoamento de seus produtos, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 60/2025 - Requerimento nº 60/2025 Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja realizada a contratação permanente de um neurologista para atuar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 61/2025 - Requerimento nº 61/2025 Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizado o asfaltamento da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 59/2025 - Requerimento nº 59/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Controladoria Geral do Município informações detalhadas sobre o funcionamento, atualização e gestão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Parintins., e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 867/2025 - Indicação nº 867/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Chapadão, localizado na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 868/2025 - Indicação nº 868/2025 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 869/2025 - Indicação nº 869/2025 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, para que faça a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Boa Vista do Itaboraí de Baixo (Arena Parapão).	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 62/2025 - Requerimento nº 62/2025 ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, solicitando informações sobre a situação cadastral e ambiental dos postos de combustíveis localizados no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 870/2025 - Indicação nº 870/2025 Indico, nos termo do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a elaboração e aplicação de um Plano de Mobilidade Urbana, no sentido de reorganizar o trânsito de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 871/2025 - Indicação nº 871/2025 À Prefeitura de Parintins a aquisição/disponibilização de um gerador de energia elétrica para a comunidade do Maranhão, zona rural de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 872/2025 - Indicação nº 872/2025 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em homenagem aos Psicólogos, em alusão ao Dia do Psicólogo (27 de agosto)	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 873/2025 - Indicação nº 873/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para regionalizar a merenda escolar no município de Parintins, de forma que incorpore alimentos produzidos por agricultores familiares e produtores rurais locais	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 874/2025 - Indicação nº 874/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que viabilizem a construção castelo d’água e aquisição de reservatório com capacidade que supra demanda de água no bairro São Raimundo – distrito do Mocambo do Arari, para atender também ao bairro Nossa Senhora de Lourdes	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 875/2025 - Indicação nº 875/2025 Solicitar à Indicação, à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que faça a sinalização horizontal no chão da Rua Geny Bentes/ Rua Larga e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 876/2025 - Indicação nº 876/2025 Solicitar à Indicação, à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que faça a sinalização horizontal no chão da Esquina da Rua Maués e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 877/2025 - Indicação nº 877/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Santo André, região do Uaicurapá e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 878/2025 - Indicação nº 878/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal da Nova Olinda, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 879/2025 - Indicação nº 879/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed-a instalação de internet para a Escola na Comunidade São Pedro Do Marajó e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SAMIRA SOUZA DO CARMO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA Nº 3820, BAIRRO ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.400.900,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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