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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 860/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a obra de drenagem na Estrada do Macurany, nas mediações do posto de gasolina e do portal do Conjunto Vila Cristina, bem como a instalação de meio-fio no trecho que se estende até a Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com a devida sinalização de parte da via para uso exclusivo de pedestres.
Adson Príncipe
Parlamentar
REQ 62/2025 - Requerimento
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, solicitando informações sobre a situação cadastral e ambiental dos postos de combustíveis localizados no município de Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 61/2025 - Requerimento
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizado o asfaltamento da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 60/2025 - Requerimento
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja realizada a contratação permanente de um neurologista para atuar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 859/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a realização de campanhas educativas de conscientização sobre os riscos e prejuízos da adultização infantil, a serem desenvolvidas nas escolas da rede municipal, nas UBS e em espaços comunitários, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 59/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Controladoria Geral do Município informações detalhadas sobre o funcionamento, atualização e gestão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Parintins., e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 858/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a realização urgente de reforma e melhorias na Ponte da Amizade, localizada no bairro Santa Rita, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 857/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura -- SEMINF, a construção de um Parque Cidade da Criança no Residencial Parintins, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 856/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja viabilizada a contratação de psicólogos para reforçar a equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD - Dr. Renato Menezes, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 855/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que faça a instalação de semáforos nas esquinas da Avenida Amazonas com a Rua Rio Branco, Rua Paraiba com Rua Maués e Avenida Nações Unidas cm a Rua Leopoldo Neve, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 854/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um serviço gerais para a Unidade Básica de saúde Paulo Pereira, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 853/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
Flávio Farias
Parlamentar