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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 62/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para a Expansão de Rede de Energia Elétrica no Ramal do Deca na Comunidade do Aninga e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 61/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias na rua Vidal Pessoa no bairro Itaúna I e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 60/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a disponibilização sobre o cronograma de coleta do município bem como requisitar que seja feita o recolhimento de entulhos da rua 15 - Zezito Assayag e rua 16 - Francisco Florêncio, ambas do bairro Paulo Corrêa.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 59/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES para solicitar A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 58/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 57/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários e os vigilantes das agências bancárias, sejam considerados prioridade no plano de imunização contra a covid-19, no Munícipio e sejam vacinados em caráter de urgência urgentíssima.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 50/2021 - Requerimento
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias nas cabeças de ruas, principalmente das vias recentemente asfaltadas.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 49/2021 - Requerimento
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize informações sobre a instalação dos computadores disponíveis na Escola Municipal Santa Teresinha da Comunidade do Caburi.
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 48/2021 - Requerimento
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de terraplanagem e piçarramento da estrada entre a Agrovila do Caburi e a comunidade Santa Terezinha, assim como a construção de ponte de concreto na cabeceira da mina, e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 47/2021 - Requerimento
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a recuperação e ampliação do sistema de iluminação pública da comunidade de Monte Sinai, Distrito do Mocambo, e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 46/2021 - Requerimento
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Turismo e Cultura informações sobre a LEI ALDIR BLANC NO QUE SE REFERE OS PROJETOS BENEFICIADOS EXECUTADOS E EM EXECUÇÃO.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 45/2021 - Requerimento
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações sobre a lista com os nomes das ruas que estão no planejamento de recapeamento da Secretaria de Obras do Município de Parintins.
Babá Tupinambá
Parlamentar