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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 70/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que estabeleça, por Decreto Municipal, a regulamentação dos dispositivos da Lei N° 11.788/2008 que dispõe sobre o estágio de estudantes nas diversas áreas do Poder Público para alunos do Ensino Médio, Superior e Especial e dá outras providências
Telo Pinto
Parlamentar
IND 69/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de luminárias de LED com painel Solar e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 55/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que realize reparos na caixa d'água que está com vazamento e manutenção de limpeza no poço artesiano da comunidade Santa Maria do Parintinzinho.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 54/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, 50 (cinquenta) litros de gasolina pra utilizar na retirada de madeira para a troca do estrado do B/M Pé do Chão, o qual é utilizado de forma coletiva pelos comunitários da comunidade Santa Maria do Parintinzinho, para trazer até Parintins para a venda dos seus produtos como peixes, farinha e entre outros produtos.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 53/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Parintins - SEMOSP, que realize a reforma da casa dos professores da comunidade Santa Maria do Parintinzinho.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 51/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar, através dessa Casa Legislativa, que se COMUMQUE À OUVIDORIA DO MISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (ouvidoria@infraestrutura.gov.br) O DESCASO DO PORTO DE PARINTINS QUE ESTÁ INTERDITADO HÁ 7 MESES.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 68/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Senador Ornar Aziz para que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Equoterapia nas dependências do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 67/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de um Centro de Saúde para comunidade Santo Antônio - região do Tracajá - e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 66/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Vigilância Sanitária de Parintins, a inserção dos profissionais da Coleta Domiciliar/Hospitalar e Aterro Controlado na ordem de prioridade do cronograma de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 65/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção e recapeamento asfáltico do trecho da rua Maués, esquina com a Barreirinha.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 64/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a Reforma da Casa de Professores e Contratação de Garis para a Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 63/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para a Construção de um Novo Castelo D'água e Limpeza na Caixa D'água da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar